Proteção de dados & LGPD

Aviso de Privacidade

Nota institucional: Este documento factual encontra-se em processo contínuo de validação jurídica pela STV Engenharia. Seu teor reflete rigorosamente as práticas vigentes de proteção e tratamento de dados aplicadas na plataforma e nas rotinas operacionais.

A STV Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 37.738.509/0001-46, estabelece neste Aviso de Privacidade como coleta, trata, armazena e protege dados pessoais no contexto da sua plataforma digital e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados pessoais tratados

Conforme a natureza do vínculo e o perfil de acesso concedido (cliente, colaborador, fornecedor ou administrador), podemos tratar:

2. Finalidades do tratamento

Os dados são estritamente utilizados para:

3. Bases legais (Art. 7º e 11 da LGPD)

O tratamento de dados pessoais na STV fundamenta-se nas seguintes hipóteses legais:

4. Integração com Google Maps Platform, Places e Routes

Para o módulo de logística e gestão de fretes, a plataforma utiliza os serviços do Google Maps Platform, especificamente as APIs do Maps JavaScript, Places e Routes:

5. Compartilhamento e operadores de dados

Para viabilizar a infraestrutura de ponta da plataforma, a STV compartilha dados estritamente necessários com provedores de tecnologia confiáveis, que atuam na qualidade de operadores de dados sob obrigações de sigilo e conformidade:

6. Transferência internacional e retenção

Determinados provedores de tecnologia podem manter servidores localizados fora do território nacional, adotando salvaguardas de conformidade internacional e cláusulas contratuais padrão. Os dados pessoais serão retidos pelo período necessário para cumprir as finalidades contratadas, respeitando os prazos legais de prescrição cível, trabalhista e tributária (notadamente prazos quinquenais e decenais do Código Civil e normas da construção civil), sendo eliminados ou anonimizados com segurança após o término do período de guarda.

7. Segurança da informação

A STV adota medidas técnicas e organizacionais proporcionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo:

8. Direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você pode exercer seus direitos legais a qualquer momento, mediante requisição direta à STV, incluindo:

9. Armazenamento local e cookies

O portal público utiliza apenas o armazenamento local (localStorage) estritamente técnico para memorizar sua preferência de tema visual (Claro ou Escuro). No aplicativo interno, cookies técnicos e tokens de sessão são mantidos para autenticação e funcionamento da Progressive Web App (PWA). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou direcionamento comercial de terceiros.

10. Canal de contato e encarregado (DPO)

Para esclarecer qualquer dúvida sobre este Aviso de Privacidade, solicitar o exercício de direitos previstos na LGPD ou tratar de segurança da informação, entre em contato diretamente com nossa equipe através do e-mail: stv.engenharia@gmail.com.